Condomínio de imóvel em multipropriedade: o que é e quais as vantagens?
É provável que a maioria dos brasileiros não esteja acostumada com o termo “multipropriedade”. Afinal, trata-se de um instituto inserido [...]
Leia mais
A acentuação da judicialização da saúde na crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus
Constitucionalmente, o Estado tem o dever de assegurar efetivamente o direito à saúde a todos os cidadãos, como corolário da [...]
Leia mais
A importância de testemunhas instrumentárias nos contratos
De plano, cumpre registrar que o contrato é o instrumento que materializa determinadas relações jurídicas celebradas entre os indivíduos, gerando [...]
Leia mais
Negociação de contratos de locação em tempos de pandemia
Com o agravamento da crise advinda da pandemia por coronavírus (Covid-19), não se pode deixar de observar que os contratos [...]
Leia mais
Incorporação imobiliária: relações jurídicas e efeitos da pandemia
As relações jurídicas decorrentes da incorporação imobiliária, especificamente quanto aos prazos a serem observados pelas incorporadoras, são regidas pela Lei [...]
Leia mais
Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da [...]
Leia mais
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora de [...]
Leia mais
Reforma Trabalhista: principais mudanças na CLT
A Lei 13.467/2017 é a maior alteração feita na CLT desde sua criação na década de 40. Dos 922 artigos [...]
Leia mais
Bens adquiridos em união estável: saiba mais!
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum – [...]
Leia mais