Com a chegada do feriado de Corpus Christi, surgem as dúvidas sobre quem tem direito à folga. Embora a data seja considerada ponto facultativo no calendário federal, em muitas cidades ela é tratada como feriado municipal.
Em entrevista ao portal A Folha de Vitória, Patricia Pena da Motta Leal, especialista em Direito do Trabalho, comenta como devem funcionar as regras nos municípios para trabalhadores CLT, profissionais PJ e estagiários.
"Em Vitória, Corpus Christi é feriado municipal. Na prática, para empresas privadas situadas na cidade, o dia deve ser tratado como feriado. Em outros municípios, é preciso verificar a lei local", ressalta.
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