O que é? 

Este é o documento que estabelece os termos e condições de acesso e de uso de nosso site por você, usuário.

Ao acessar nosso site e ao clicar no checkbox da aba Contato, você declara que leu e que concorda com esse documento.

Responsabilidades da Motta Leal & Advogados Associados:

• Nos comprometemos a nos esforçar para manter e desenvolver nosso site. Entenda que podem ocorrer imprevistos que exijam a suspensão do site, e faremos o possível para normalizá-los o mais rápido possível

• Não divulgaremos os seus dados sem o seu consentimento, sem uma obrigação legal ou sem outra base legal prevista na LGPD

• Para preservar seus dados adotamos níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que você entenda que essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas

Limitações na responsabilidade da Motta Leal & Advogados Associados:

• Não nos responsabilizamos por:

  • Divergência dos seus dados que impossibilite o uso dos nossos serviços

  • Uso de dispositivos e navegadores não confiáveis

  • Falha no seu acesso à internet

Responsabilidades do usuário do site:

• Ao preencher os campos na aba Contato:

  • Você se compromete em fornecer suas informações verdadeiras

  • Você se responsabiliza por qualquer falsidade, inexatidão ou omissão dos dados fornecidos

• Ao fornecer seus dados, você nos autoriza a:

  • Coletar e usar suas informações 

  • Administrar suas informações em nossa base de dados

  • Armazenar suas informações em suporte físico, digital, ou em qualquer outro meio possível de armazenamento de informação

• No uso do site, você se compromete a:

  • Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública

  • Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pornográfica, de apologia ao terrorismo, de casas de apostas, de jogos de azar, de qualquer tipo de pornografia ilegal ou contra os direitos humanos

  • Não causar danos aos nossos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares), de fornecedores ou de terceiros, por meio da introdução ou disseminação de vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar esses danos

  • Acessar nossos serviços por meio de um dispositivo e de um navegador confiáveis. Recomendamos o uso de antivírus e de firewall contra invasões

  • Não utilizar marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie sem a autorização de seus titulares

Encerramento dos serviços:

Podemos alterar, adicionar, excluir, interromper ou suspender a prestação de nossos serviços a qualquer momento, sendo que comunicaremos adequadamente tais alterações.

Comunicação com a Motta Leal & Advogados Associados:

Caso tenha qualquer dúvida ou solicitação, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco!