Antes considerados impenhoráveis em praticamente todas as situações, benefícios de aposentadoria agora poderão ser penhorados em até 50% para quitar dívidas trabalhistas, conforme entendimento do TST. Em entrevista ao portal A Folha de Vitória, Patricia Pena...
O CNJ aprovou recentemente a resolução que exige autorização judicial para crianças e adolescentes atuarem de forma artística no mundo digital e nas redes sociais. A edição impressa do jornal A Tribuna, de Vitória-ES, publicou reportagem...
Uma decisão recente do STF pode trazer mudanças importantes para trabalhadores expostos a atividades insalubres ou perigosas. Em entrevista ao portal A Folha de Vitória, Brenda Scarpino, nossa associada, especialista em Direito Previdenciário, comenta que a...
