Imagens do Convento da Penha geradas por inteligência artificial têm apresentado representações imprecisas de um dos principais patrimônios históricos e religiosos do Espírito Santo.

Em entrevista ao ES Hoje, Carlos Augusto Pena da Motta Leal, nosso sócio especialista em Direito Digital, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Direito Digital da OAB-ES, explica que a liberdade de criação artística é garantida pela Constituição. Porém, quando imagens produzidas por inteligência artificial têm potencial para induzir o público ao erro, a responsabilização dependerá do contexto, da finalidade da publicação e dos prejuízos eventualmente causados.

"O avanço da inteligência artificial exige cada vez mais transparência e cuidado na divulgação desse tipo de conteúdo, sem comprometer a liberdade de criação artística", ressalta.

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